II Congresso Jurídico Mineiro - VII Semana Acadêmica de Direito

A ÉTICA NA JUSTIÇA BRASILEIRA E O USO DO DIREITO ALTERNATIVO.

PROGRAMAÇÃO


DIA 11/05 (SEGUNDA)

• Manhã (Curso)

08:00 – 12:00h
Dr.: Alinne Arquette Leite Novais – Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Muriaé/MG, e professora universitária.
Tema: Interpretação civil constitucional dos contratos de plano de saúde

• Tarde (Curso)

14:00 – 18:00h
Dr.: Renato Banni Felix – Advogado militante na comarca de Muriaé e região.
Tema: A equidade como forma de igualdade jurídica

• Noite (Palestra)

19:30 – 22:30h
Dr.: Onurb Couto Bruno – Ex-Promotor Adjunto de Justiça, Ex-Juiz dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, Ex-Professor Universitário, Fundador do Centro de Estudos e Pesquisas Atualizadas do Direito e Advogado.
Tema: A concepção declaratória do processo e o denominado direito alternativo


? DIA 12/05 (TERÇA)

• Manhã (Curso)

08:00 – 12:00h
Dr.: Eduardo Marques Machado – Advogado militante na comarca de Muriaé e região e professor universitário.
Tema: Aspectos pós-normativos do processo administrativo: a natureza jurídica do processo de protesto de títulos.

• Tarde (Curso)

14:00 – 18:00h
Dr.: Arthur Fábio Bitencourt Ferreira – Advogado militante na comarca de Muriaé e região.
Tema: Recurso em matéria de trânsito e a viabilidade constitucional da Lei Seca.


• Noite (Palestra):

19:30 – 22:30:
Dr. Luis Cláudio da Silva Chaves – Vice-Presidente da Seção da OAB de Minas Gerais e professor universitário.
Tema: A defesa do processo cível

? DIA 13/05 (QUARTA)

• Manhã (Palestra)

08:00 – 12:00h
Dr.: Bernardo Pimentel Souza - Ex-assessor no STJ e no STF e professor universitário.
Tema: A composição e a forma de escolha dos Ministros do STF

• Tarde (Palestra)

14:00 – 18:00h
Dr.: Marcelo Magalhães Lima – Policial Militar e professor universitário.
Tema: A ética e a evolução do direito militar

• Noite (Palestra):

19:30 – 22:30h
Dr.: Luiz Fernando Valladão Nogueira – Diretor Financeiro da Seção da OAB de Minas Gerais e professor universitário
Tema: A ética do advogado e o exercício profissional